Evolução da Bandeira Nacional

D. Afonso Henriques (1143-1185)
Ignora-se como seria a bandeira usada por D. Afonso Henriques. Tornou-se tradição representar a bandeira do nosso primeiro rei com uma cruz azul sobre campo de prata, à imitação da que é atribuída a seu pai o Conde D. Henrique. As comemorações do Duplo Centenário da Fundação e da Restauração de Portugal, em 1940, popularizaram esta bandeira, ainda que faltem provas históricas concludentes e inquestionáveis.


D. Sancho I (1185-1211) -D. Afonso II (1211-1223) -D. Sancho II (1223-1248) Com D. Sancho I aparecem as cinco quinas nas armas reais, as quais, com ligeiras alterações, persistem ainda hoje. Até ao fim do Século XV, com D. João II, os escudetes dos flancos encontravam-se deitados e apontados ao centro. Até este monarca o número de besantes era muito variável, mesmo durante cada um dos reinados. Não dispomos de certezas sobre as origens dos cinco escudetes dispostos em cruz. Dúvidas existem, também, sobre o simbolismo dos besantes - os pontos de prata inscritos em cada um dos escudetes. Se aceitarmos que os escudetes eram postos nos escudos dos nobres para reforço e decoração, compreender-se-á que os besantes sejam as cabeças das brochas usadas na fixação dos escudetes. Esta hipótese pode ser aceite, admitindo que as origens das bandeiras e dos brasões de armas medievais se ligam à figuração dos escudos usados pelos nobres em combate e em torneios. Não tem fundamentação histórica a tese popularizada segundo a qual as quinas e os besantes se relacionam com a Lenda da Batalha de Ourique e com as cinco chagas de Cristo. A Batalha de Ourique travou-se a 25 de Julho de 1139. Afonso Henriques teria vencido 5 reis mouros. E segundo uma tradição lendária, publicitada apenas em 1485 por Vasco Fernandes de Lucena, antes do recontro, Cristo teria aparecido a D. Afonso Henriques. O nosso fundador teria aí recebido a promessa de protecção para o Reino de Portugal, que seria cabeça de um grande império. D. Afonso III (1248-1279) -D. Dinis (1279-1325) -D. Afonso IV (1325-1357) -D. Pedro I (1357-1367) -D. Fernando (1367-1383)

Com D. Afonso III surge nas Armas Reais a bordadura de castelos que desde então até hoje não abandonou as bandeiras de Portugal. Foi este monarca que incorporou o Algarve no território nacional. Uma tradição muito divulgada explica a bordadura dos castelos com a conquista de várias fortificações do Algarve durante o reinado do monarca, cognominado de Bolonhês. Nenhum fundamento histórico sustenta esta opinião. D. Afonso III era irmão de D. Sancho II. Por desinteligências com a Igreja, D. Sancho II foi deposto, tendo o Papa Inocêncio IV determinado aos portugueses, em 1245, que passassem a obedecer a seu irmão, o Infante D. Afonso. Este, na sequência de uma guerra civil, vem a ser aclamado rei. D. Sancho II retira-se para Toledo onde faleceu em 1248. D. Afonso III era filho de D. Afonso II e de D. Urraca, filha de Afonso VIII de Castela. Para diferenciar as suas armas das de seu irmão D. Sancho II, D. Afonso III acrescentou a bordadura de castelos, símbolo heráldico de Castela que identificava a sua ascendência. Até 1485 o número de castelos de ouro sobre a bordadura escarlate foi muito variável, ficando, então, definido com o valor sete, o que nem sempre foi cumprido nos reinados seguintes.

D. João I (1385-1433) -D. Duarte (1433-1438) -D. Afonso V (1438-1481)

Com D. João I inicia-se a Segunda Dinastia portuguesa.Mantêm-se os mesmos símbolos, tendo o Mestre de Avis acrescentado 4 flores-de-lis à bordadura dos castelos,elementos heráldicos identificativos da ordem militar que dirigiu.Cada uma das flores-de-lis prolongava a extremidade da cruz composta pelos 5 escudetes.

D. João II (1481-1495)

Em 1485, D. João II retirou das Armas Reais os remates de flor-de-lis que vinham desde D. João I. O mesmo rei determinou que todas as Quinas fossem postas a direito, isto é, verticalmente. Fixou o número de besantes em 5 e o número de castelos em 7.

D. Manuel I (1495-1521) -D. João III (1521-1557)
Com D. Manuel surgem novos elementos duradouros nos símbolos nacionais. Sobre o antigo Escudo das Armas Reais é colocada uma coroa real que persistirá, ainda que com alterações várias, até à instauração da actual Bandeira Nacional em 1911. D. Manuel usará, também, a Esfera Armilar como símbolo de poder, ilustrativo do seu domínio sobre os mares, num momento em que o Império Português atingia uma extraordinária dimensão. A Esfera Armilar inserida na bandeira do Reino Unido de Portugal, do Brasil e dos Algarves, entre 1816 e 1826, será retomada com o advento da república na Bandeira Nacional que presentemente está em vigor. Os escudos e escudetes usados por D. Manuel eram rectangulares com a base em lanceta.

D. Sebastião (1557-1578)-D. Henrique (1578-1580) -Filipes de Espanha (1580-1640)

D. Sebastião terá usado até final do seu reinado a mesma bandeira dos seus antecessores. Para a Batalha de Alcácer Quibir, em 1578, levou uma bandeira de damasco carmesim. Sobre as Armas Reais pintadas encontrava-se uma coroa fechada, a qual, com diferente número de arcos, permaneceu até ao fim da Monarquia. Com a União Ibérica, em 1580, mantiveram-se os símbolos nacionais, já que, segundo o estipulado nas Cortes de Tomar as duas coroas permaneciam separadas, ainda que na posse do mesmo rei. Apesar das incertezas, julga-se que durante todo este período dominou a cor branca na feitura da bandeira real.

D. João IV (1640-1656) -D. Afonso VI (1656-1683)-D. Pedro II (1683-1706) -D. João V (1706-1750) -D. Maria I (1777-1816)

Durante todo este período a bandeira usada pelos nossos monarcas continua, no essencial, os símbolos dos reis antecedentes. A diferença mais significativa detecta-se ao nível da coroa que passa a ter cinco arcos. Com D. João V a coroa é forrada de um barrete de cor vermelha ou púrpura, e o bordo inferior do escudo passa a terminar em bico de arco contracurvado.

Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves D. João VI (1816-1826)
Em 1807, com as invasões francesas (1807-1811), a Família Real e a sede do governo português transferem-se para o Brasil. Mesmo depois da derrota de Napoleão e da redefinição da política europeia no Congresso de Viena de 1815, o Príncipe D. João, alçado ao título de rei apenas em 1816, mantém-se no Brasil. Com o desabrochar dos movimentos nacionalistas no continente americano, incrementa-se o processo de afirmação do nacionalismo brasileiro, fortalecido pela própria política de desenvolvimento económico e administrativo resultante da situação de o Brasil se ter transformado em sede da Monarquia Portuguesa. Como corolário deste processo de anulação do estatuto colonial do Brasil, o Príncipe D. João instituiu, pela carta de lei de 16 de Dezembro de 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves , cujos escudos de armas foram definidos pela carta de lei de 13 de Maio de 1816.A Esfera Armilar, símbolo do poder régio de D. Manuel, transmitia o desejo de garantir a união política entre Portugal e o Brasil e de construir um vasto império pluricontinental, numa altura em que cresciam as ameaças à integridade do mundo português. Com a declaração de independência do Brasil em 1822 e o seu reconhecimento por Portugal em 1825, tornou-se necessário alterar os símbolos nacionais, tarefa empreendida apenas em 1830.



D. Maria II (1834-1853) -D. Pedro V (1853-1861) -D. Luís (1861-1889)- D. Carlos (1889-1908)
D. Manuel II (1908-1910)
Com a declaração da independência do Brasil em 1822 e o seu reconhecimento por Portugal em 1825 terminava o sonho do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Tornou-se necessário proceder à alteração dos símbolos, o que foi feito pelo decreto de 18 de Outubro de 1830. O pano da bandeira ficou bipartido de azul e branco, com o Escudo das Armas Reais colocado ao centro. Desaparecia a Esfera Armilar que a República recuperaria com a alteração dos símbolos nacionais em 1911.
Bandeira Nacional (1911-1998)
A revolução republicana de 5 de Outubro de 1910 produziu profundas alterações na vida nacional. Entre as grandes mudanças, ainda que aparentemente insignificantes, situam-se as transformações de valor simbólico. A bandeira azul-e-branca é substituída pela verde-rubra; o Hino da Carta dá lugar ao hino A Portuguesa ; o Escudo suplanta o Real ; e o próprio regime ortográfico é alterado a caminho de uma aproximação fonética. A bandeira anteriormente vigente tinha um símbolo monárquico - uma coroa real fechada. Consequentemente, do mesmo modo que nos nomes das instituições públicas era retirada a denominação "Real", no símbolo máximo do país - a bandeira - tinha de desaparecer esta reminiscência do regime monárquico. E como a cor azul da anterior bandeira era concebida como uma alusão a Nossa Senhora da Conceição, a Padroeira de Portugal, os republicanos tiveram de defender a sua substituição. A solução foi escolher novas cores para a bandeira: o verde e o vermelho - as cores do Partido Republicano Português e que alegadamente estiveram presentes nos pendões usados na Revolução de 31 de Janeiro de 1891 e nos acontecimentos da Rotunda a 5 de Outubro de 1910.
Para a composição da nova bandeira foi nomeada, a 15 de Outubro de 1910, uma Comissão que tinha como relator o escritor Abel Botelho, e de que faziam parte, entre outros, Columbano Bordalo Pinheiro, João Chagas e Landislau Pereira. Na Sociedade de Geografia de Lisboa abriu a 28 de Novembro uma exposição de bandeiras históricas que contou com a visita de 6000 pessoas. Após grandes discussões e a apresentação de muitos projectos, a nova bandeira, produzida na Cordoaria, sob instruções de Columbano, foi apresentada a 1 de Dezembro de 1910, declarado como Dia da Festa da Bandeira. A nova bandeira passeou em cortejo desde a Câmara Municipal de Lisboa até ao Monumento aos Restauradores, onde foi hasteada. A terminar o evento, realizou-se no Teatro Nacional um recital poético em honra da bandeira. Estes festejos não esconderam a grande agitação provocada pela alteração da bandeira; acontecimento que constituiu mais um argumento dos opositores ao novo regime nas lutas que desde então se travaram. Para conseguir a aceitação dos novos símbolos, o Ministério do Interior providenciou no sentido de todas as escolas possuírem uma Bandeira Nacional, sendo recomendado aos professores que os explicassem aos alunos. Os manuais escolares foram enxameados dos novos símbolos, tendo sido instituídas as cerimónias de Juramento da Bandeira para os recrutas, para as quais era convidada a população civil. O 1 de Dezembro, Festa da Bandeira, foi declarado feriado nacional, juntamente com o 5 de Outubro e o 31 de Janeiro. Foi o decreto da Assembleia Nacional Constituinte de 19 de Junho de 1911 que estabeleceu a nova Bandeira Nacional; sendo este diploma legal regulamentado por decreto de 30 de Junho, publicado no Diário do Governo Nº. 150.